Privacidade e Proteção de Dados

PRINCÍPIOS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos pela Quinta da Bouça – Agroturismo são tratados em conformidade com os princípios legalmente aplicáveis e de acordo com a sua finalidade, não lhes sendo dada nenhuma outra utilização.

Todos os dados são tratados de forma lícita e transparente, com base no consentimento prestado. Apenas recolhemos os dados necessários e adequados à prossecução da respetiva finalidade.

Todos os dados pessoas são tratados com garantias de segurança, sendo mantidos protegidos de acessos ilegítimos, de perda ou destruição, e acedidos apenas pelos responsáveis pela execução das finalidades para que foram recolhidos.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A Quinta da Bouça – Agroturismo é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

Conhecemos e cumprimos as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, nomeadamente no Regulamento Geral da Proteção de Dados, e qualquer outra legislação que lhe seja aplicável.

FINALIDADE E FUNDAMENTO

Para efeitos de confirmação contratual de reservas, os dados pessoais solicitados são necessários e obrigatórios para o cumprimento de obrigações legais, comerciais e fiscais.

Para efeitos de comunicação de marketing de produtos e serviços, os dados pessoais de contacto (email, morada ou telefone) são solicitados mas sujeitos ao consentimento do seu titular.

Os dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados. Nenhum dado será transmitido a terceiros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos foi dado o consentimento.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos para fins contratuais e fiscais são conservados durante o período estabelecido por legislação própria – após o qual serão eliminados.

Os dados recolhidos para fins de comunicação de marketing são conservados se for dado o consentimento até que o titular decida retirar o seu consentimento – após o que serão eliminados.

DIREITOS DO TITULAR

Os titulares dos dados pessoais têm, sempre que quiserem e gratuitamente, direito de Acesso, de Retificação, ao Esquecimento, de Limitação, de Oposição e à Portabilidade.

Note-se, porém, que por existirem normas e obrigações legalmente impostas que se sobrepõem a estes direitos, a Quinta da Bouça – Agroturismo poderá recusar o pedido solicitado pelo titular dos dados, justificando-o claramente.

Caso o titular considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente a europeia e a nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados.